O presidente Lula anunciou o novo valor do salário mínimo e o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda em pronunciamento em rede nacional na noite deste domingo (30), véspera do Dia do Trabalho.
O salário mínimo passará para R$ 1.320, aumento de R$ 18 em relação ao valor em vigor. O novo mínimo passa a valer a partir de amanhã (1º).
O reajuste de R$ 18 garante um aumento real de 2,8% em 2023. Em meados de dezembro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) publicou uma medida provisória para fixar o salário mínimo a R$ 1.302, valor atual.
Durante pronunciamento em rede nacional sobre o Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, o petista disse que tem “trabalhado para consertar e reconstruir” o Brasil e frisou a importância da valorização do salário mínimo. “Recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras é prioridade no nosso governo. A começar pela valorização do salário mínimo que há seis anos não tinha aumento real, e vinha perdendo poder de compra dia após dia. Mas já estamos começando a reverter essa perda. A partir de amanhã o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 para trabalhadores da ativa, e aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real. Acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos”, comentou. Nos próximos dias, o presidente afirmou que vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para que o salário mínimo seja reajustado todos os anos acima da inflação. “Até o fim do meu mandato ele voltará a ser um grande instrumento de transformação social que foi no passado, quando cresceu 74% acima da inflação. Foi graças a isso que milhões de brasileiros e brasileiras saíram da pobreza para uma vida melhor. É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha o salário mínimo. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais, a roda da economia volta a girar, e os novos empregos são criados”.
O que vai mudar no Imposto de Renda?
Quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR nem na fonte (contracheque) nem na declaração de ajuste anual. O governo vai editar uma medida provisória até segunda-feira (1º).
A medida provisória começa a valer a partir do momento de sua publicação. Ela precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para virar lei ou perde seu efeito.
A faixa de isenção vai subir de R$ 1.903,98 para R$ 2.112.
O governo também criou uma dedução simplificada de R$ 528. Com isso, quem recebe até R$ 2.640 ficará isento.
O desconto simplificado é opcional e vai valer mais a pena para os trabalhadores que ganham menos. Para quem ganha R$ 10 mil, por exemplo, o desconto de R$ 528 não vai valer a pena.
A Receita diz que as deduções atuais (com educação e saúde, por exemplo) para quem recebe esse valor são maiores do que os R$ 528.
A mudança não influencia na declaração do IR deste ano, cujo prazo para envio é 31 de maio.
